Ucrânia vai conceder liberdade condicional a detentos interessados em lutar na guerra

Uma nova lei na Ucrânia permitirá que certos prisioneiros solicitem liberdade condicional antecipada para se juntarem ao exército, numa tentativa de reforçar as fileiras de Kiev na luta contra a invasão russa.

A legislação abrange detentos com menos de três anos de sentença remanescente, excluindo os condenados por crimes graves. O parlamento ucraniano aprovou a mudança do código penal para possibilitar a “libertação condicional antecipada” em troca da participação direta na defesa nacional, proteção da independência e integridade territorial.

A lei exclui indivíduos condenados por assassinato premeditado, estupro, pedofilia, corrupção, crimes contra a segurança nacional e ocupantes de cargos de grande responsabilidade, incluindo parlamentares e ministros. O partido no poder, “Servo do Povo”, liderado pelo presidente Volodymyr Zelensky, esclareceu essas condições.

A medida surge em resposta aos avanços das forças russas e à escassez de recursos humanos e munições na Ucrânia. A Rússia tem recrutado prisioneiros desde o início do conflito, colocando-os em batalhas intensas, resultando em acusações de que são tratados como “forragem de canhão”. O retorno desses prisioneiros à vida civil após o serviço militar gerou críticas, pois muitos reincidiram em crimes.

As autoridades ucranianas esperam que a lei ajude a equilibrar as forças contra um inimigo com uma reserva de mão de obra muito maior. Olena Shuliak, presidente do Comitê Verkhovna Rada sobre Organização do Poder do Estado, enfatizou a importância de consolidar todas as forças para resistir à guerra.

A nova lei foi aprovada com ampla maioria no parlamento. Requer que os condenados se juntem ao exército voluntariamente, com penalidades adicionais para desertores. Os prisioneiros liberados devem ter o status de “pessoal militar” e estarão sujeitos às regras militares.

Os candidatos passarão por exames médicos para determinar sua aptidão física e mental. O tribunal decidirá sobre a liberdade condicional, com possibilidade de rescisão em certas circunstâncias, como problemas de saúde ou reincidência criminal.