Senado aprova projeto para garantir educação a estudantes com problemas de saúde
O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que garante a continuidade dos estudos aos alunos dos ensinos básico e superior impossibilitados de frequentar aulas por motivo de saúde.
O projeto, apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) enquanto era deputada, também abrange mães lactantes e pais com filhos de até 3 anos. O PL 2.246/2022 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), oferecendo aulas em hospitais e domicílios durante o período de dificuldade comprovada de comparecimento. Além das aulas adaptadas, o PL garante avaliação escolar e adequações pedagógicas.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto, destacou que essas adaptações já eram previstas em lei, mas o PL representa um avanço. “Agora, a criança pode contar com uma rede de apoio para sua recuperação em casa. É investir na educação”, afirmou.Aprovado em regime de urgência, o PL segue para sanção presidencial.Durante a discussão, a senadora Zenaide Maia (PSN-RN) enfatizou a necessidade de atenção especial aos estudantes em tratamento de saúde prolongado
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) expressou preocupação com o possível uso do projeto para promover o home schooling, afastando estudantes do convívio escolar.
Informações da Agência Senado.
