Projeto antiaborto: análise e o descarte dos ideais petistas
Com pouco capital político, Planalto deixa pautas da esquerda em segundo plano e enfrenta críticas por projeto que equipara aborto tardio ao homicídio.
Em tempos de crise política, o governo precisa escolher suas batalhas, sacrificando algumas pautas. Com pouco capital político no Congresso, o Planalto admite deixar certas questões em segundo plano.
Líderes petistas repetem que temas da “pauta de costumes”, como descriminalização do porte de maconha, saidinha de presos em datas comemorativas e aborto, são pautas da esquerda, não do governo. O governo não tem força para frear todos os avanços conservadores no Congresso, que é majoritariamente de direita. No entanto, isso não significa que apoia tais movimentos.
Orientação
Na votação da urgência do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao homicídio, o governo foi além de não frear a medida. Deputados do PT foram orientados a aprovar a urgência, contrariando a posição histórica do partido, que defende a descriminalização do aborto.
Críticas
Críticos do projeto alertam que ele prejudica especialmente vítimas de estupro. A lei brasileira permite aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto. No entanto, obrigar a gravidez após 22 semanas em casos de estupro é considerado um retrocesso.
Lula busca apoio de setores conservadores, mas se arrisca ao acreditar que o Congresso deixará o assunto de lado. Janja da Silva, primeira-dama, criticou o projeto por “atacar a dignidade de mulheres e meninas”, e pediu ações que garantam aborto legal e seguro no SUS.
Outros ministros também se posicionaram contra, chamando o projeto de “retrocesso” e “descalabro”. O ministro Alexandre Padilha disse que o governo tentaria manter o projeto fora da pauta central da Câmara, mas evitou comentar o mérito da proposta.
O presidente Lula, na Suíça, não se posicionou diretamente, prometendo falar sobre o assunto ao retornar ao Brasil.