Projeto antiaborto: análise e o descarte dos ideais petistas

Com pouco capital político, Planalto deixa pautas da esquerda em segundo plano e enfrenta críticas por projeto que equipara aborto tardio ao homicídio.

Women protest against a bill that would equate legal abortion carried out in Brazil after 22 weeks of pregnancy with the crime of murder, in Sao Paulo

Women protest against bill 1904/2024 that would equate legal abortion carried out in Brazil after 22 weeks of pregnancy with the crime of murder, in Sao Paulo Brazil, June 13, 2024. The placard reads “children are not mothers”. REUTERS/Amanda Perobelli

Em tempos de crise política, o governo precisa escolher suas batalhas, sacrificando algumas pautas. Com pouco capital político no Congresso, o Planalto admite deixar certas questões em segundo plano.

Líderes petistas repetem que temas da “pauta de costumes”, como descriminalização do porte de maconha, saidinha de presos em datas comemorativas e aborto, são pautas da esquerda, não do governo. O governo não tem força para frear todos os avanços conservadores no Congresso, que é majoritariamente de direita. No entanto, isso não significa que apoia tais movimentos.

Orientação

Na votação da urgência do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao homicídio, o governo foi além de não frear a medida. Deputados do PT foram orientados a aprovar a urgência, contrariando a posição histórica do partido, que defende a descriminalização do aborto.

Críticas

Críticos do projeto alertam que ele prejudica especialmente vítimas de estupro. A lei brasileira permite aborto em casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto. No entanto, obrigar a gravidez após 22 semanas em casos de estupro é considerado um retrocesso.

Lula busca apoio de setores conservadores, mas se arrisca ao acreditar que o Congresso deixará o assunto de lado. Janja da Silva, primeira-dama, criticou o projeto por “atacar a dignidade de mulheres e meninas”, e pediu ações que garantam aborto legal e seguro no SUS.

A primeira-dama brasileira, Janja da Silva

Outros ministros também se posicionaram contra, chamando o projeto de “retrocesso” e “descalabro”. O ministro Alexandre Padilha disse que o governo tentaria manter o projeto fora da pauta central da Câmara, mas evitou comentar o mérito da proposta.

O presidente Lula, na Suíça, não se posicionou diretamente, prometendo falar sobre o assunto ao retornar ao Brasil.

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