STJ autoriza adolescente de 13 anos grávida após estupro a interromper gestação
Após duas negativas judiciais, uma adolescente de 13 anos, grávida em decorrência de um estupro, foi autorizada a interromper a...
POLÍTICA
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens...
Luís Cláudio, filho de Lula, é acusado de chamar Janja de “p*ta” e “oportunista” em mensagem, afirma site.
Segundo o site metrópoles, Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, xingou a primeira-dama Janja de “pta” e “oportunista”...
Juiz nega pedido de Carlos Bolsonaro para renovar porte de arma
O juiz da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Vigdor Teitel, negou o pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos)...
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da...
Senado aprova projeto para garantir educação a estudantes com problemas de saúde
O Senado Federal aprovou na terça-feira (16) um projeto de lei que garante a continuidade dos estudos aos alunos dos...
STF Suspende resolução do CFM e inicia debate sobre aborto por estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se posicionar em...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Inclusão de carnes na cesta básica reflete vontade do Congresso, afirma presidente da FPA
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais...
Senado debate projeto de lei para regulamentar inteligência artificial no Brasil
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado marcou para esta terça-feira (9) a discussão e votação do projeto de...
