ONU acusa Israel de possíveis violações das leis da guerra em ataques a Gaza

As Forças de Defesa de Israel (FDI) podem ter violado repetidamente os princípios fundamentais das leis da guerra em uma série de ataques indiscriminados em Gaza, segundo um relatório divulgado pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (19).

Durante a 56ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, o relatório apresentou detalhes de seis ataques notáveis ​​entre 9 de outubro e 2 de dezembro de 2023, envolvendo edifícios residenciais, uma escola, campos de refugiados e um mercado, com a suspeita de uso de bombas GBU-31, GBU-32 e GBU-39.

Essas bombas são projetadas para penetrar vários andares de concreto, podendo derrubar completamente estruturas altas. O relatório conclui que, dado o elevado número de civis nas áreas afetadas, o uso dessas armas explosivas pode ser considerado um ataque indiscriminado proibido.

Pelo menos 218 mortes foram confirmadas como resultado direto dos ataques, mas o número real de vítimas pode ser significativamente maior.”O relatório conclui que estes ataques israelenses indicam que as FDI podem ter violado repetidamente os princípios fundamentais das leis da guerra.

Neste contexto, observa que os ataques ilegais, quando cometidos como parte de uma ofensiva generalizada ou sistemática contra uma população civil, em linha com uma política estatal ou organizacional, podem também implicar a prática de crimes contra a humanidade”, afirmou Jeremy Laurence, porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), em uma conferência de imprensa em Genebra.

O documento enfatiza que os métodos e meios escolhidos por Israel para conduzir hostilidades em Gaza desde 7 de outubro, incluindo o uso extensivo de armas explosivas com efeitos de área ampla em regiões densamente povoadas, não garantiram a distinção eficaz entre civis e combatentes.”Ficou muito claro para nós que a natureza das armas utilizadas, especialmente com efeitos de área ampla, é extremamente perigosa no contexto de Gaza, uma área densamente povoada.

Nesses seis incidentes, tivemos informações suficientes para identificar vítimas civis, tanto em termos de mortes quanto de feridos, e sentimos que os princípios do direito humanitário internacional, como precaução, distinção e proporcionalidade, não foram necessariamente seguidos”, afirmou Ajith Sunghay, funcionário do ACNUDH no território palestino ocupado.

Embora o relatório se concentre principalmente em Israel, também destaca que grupos armados palestinos continuaram a disparar foguetes indiscriminadamente contra Israel, o que é inconsistente com suas obrigações sob o direito humanitário internacional.